Partnership Landscape Analisys

Partnership Landscape Analisys 8.10.2014

Abstracts

Gov­er­nos e doadores recon­hecem a importân­cia do sec­tor pri­vado no desen­volvi­men­to económi­co e social sus­ten­tável e enfa­ti­zam o seu papel como força motriz do cresci­men­to económi­co dos país­es desen­volvi­dos e em desen­volvi­men­to. O Gov­er­no de Moçam­bique (GdM) assume e reit­era o papel do sec­tor pri­vado como cen­tral no cresci­men­to económi­co do país.

O apoio ao sec­tor pri­vado no âmbito do desen­volvi­men­to do país é, geral­mente, abor­dado de duas maneiras. A primeira ref­ere-se ao con­ceito clás­si­co de parce­ri­as públi­co-pri­vadas (PPP) baseadas em con­tratos entre insti­tu­ições do sec­tor públi­co e enti­dades do sec­tor pri­vado. Em Moçam­bique, este tipo de parce­ria tem impul­sion­ado vários empreendi­men­tos e pro­jec­tos de infra-estru­turas, aju­dan­do a respon­der à deman­da acresci­da pelas con­cessões para a explo­ração de recur­sos min­erais. O GdM tem recor­ri­do ao sec­tor pri­vado para a exe­cução de obras públi­cas de grande dimen­são nos sec­tores de comu­ni­cação, trans­portes e ener­gia, muitas vezes em PPPs.

A segun­da, con­sis­te em parce­ri­as para o desen­volvi­men­to e está vin­cu­lada a acor­dos colab­o­ra­tivos de lon­go pra­zo entre as partes inter­es­sadas, con­tribuin­do para o alcance dos objec­tivos de desen­volvi­men­to sus­ten­tável, tais como os Objec­tivos de Desen­volvi­men­to do Milénio (ODM).

A facil­i­tação de qual­quer tipo de PPP exige condições favoráveis ao incre­men­to da par­tic­i­pação do sec­tor pri­vado na prosse­cução dos objec­tivos de desen­volvi­men­to. Con­tu­do, em Moçam­bique, a leg­is­lação sobre PPPs, assim como a políti­ca de respon­s­abil­i­dade empre­sar­i­al são bas­tan­te recen­tes e pouco abrangen­tes. Mas são estes instru­men­tos que ori­en­tam as parce­ri­as entre o gov­er­no e os pro­jec­tos de grande dimen­são, como os da indús­tria extrac­ti­va de recur­sos nat­u­rais.

O regime jurídi­co, em Moçam­bique, apoia e estim­u­la o envolvi­men­to do sec­tor pri­vado no desen­volvi­men­to, através de leis, políti­cas e estraté­gias nacionais; Foram desen­volvi­dos vári­as políti­cas e estraté­gias globais e sec­to­ri­ais que iden­ti­fi­cam as PPP como mecan­is­mo de finan­cia­men­to dos serviços e bens públi­cos. Neste con­tex­to, desta­ca-se a lei sobre as PPPs que esta­b­ele­cem as nor­mas ori­en­ta­do­ras do proces­so de con­tratação, imple­men­tação e mon­i­to­ria de empreendi­men­tos de PPP dos pro­jec­tos de grande dimen­são e de con­cessões empre­sari­ais. Out­ras políti­cas e estraté­gias enfa­ti­zam a neces­si­dade de parce­ria com o sec­tor pri­vado na con­strução, reabil­i­tação e gestão públi­ca. Porém, lim­i­tações nos domínios da capaci­dade insti­tu­cional e recur­sos humanos para a real­iza­ção e gestão dos proces­sos de parce­ri­as, assim como de ordem económi­ca, não per­mitem que o sec­tor pri­vado nacional assuma com­pro­mis­sos con­trat­u­ais em pro­jec­tos de grandes inves­ti­men­tos.

A pre­sen­te análise do ambi­en­te de parce­ri­as (Part­ner­ship Land­scape Analy­sis — PLA) exam­i­na e pro­duz recomen­dações sobre parce­ri­as, incluin­do PPPs tradi­cionais; fóruns de diál­o­go inter­sec­to­ri­ais; parce­ri­as de pro­moção de micro, peque­nas e médi­as empre­sas, dan­do atenção espe­cial a poten­ci­ais parce­ri­as para o desen­volvi­men­to, incluin­do as parce­ri­as integradas, alianças estratég­i­cas, ini­cia­ti­vas mul­ti­lat­erais, bem como opor­tu­nidades de desen­volvi­men­to de capaci­dades de parce­ria com o sec­tor pri­vado.

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